IN/IEMA nª 3 de 06/11 favorece licenciamento de econegócios!
O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA publicou no dia 27 de Julho de 2011, uma Instrução Normativa que estabelece procedimentos para o para o licenciamento ambiental de empreendimentos vinculados a incubadoras de empresas de econegócio. O objetivo deste importante documento é proporcionar maior agilidade na análise dos requerimentos constantes de processos de licenciamento que busquem incentivar a utilização, a redução e/ou a reciclagem de resíduos, bem como utilização e desenvolvimento de mecanismos de desenvolvimento limpo, e que se enquadrem nos critérios de incubação.
Veja no link abaixo documento na íntegra.
Instrução Normativa IEMA Nº 3 DE 27/06/2011 (Estadual - Espírito Santo)
30/6/2011 10:15:04