O processo de licenciamento leva em consideração a avaliação do projeto, apresentado de acordo com as normas e leis que regem a matéria e os processos tecnológicos, em conjunto com os parâmetros ambientais e socioeconômicos, fixando assim, medidas de controle e diretrizes de planejamento das atividades.
Confira as licenças obtidas para adequação dos serviços oferecidos pela MARCA: